Legislação
Lei Ordinária
Nº 674
2026
Institui a Política Municipal de Educação\nIntegral em Tempo Integral no âmbito da Rede\nPública Municipal de Ensino,
Portarias
Nº 126
2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância.
Portarias
Nº 55
2025
INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE GESTÃO DO TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERMELHO NOVO/MG E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS.\n
Decreto
Nº 38
2025
Regulamenta a utilização da nota fiscal de serviços NFS-e no município de Vermelho Novo e dá outras providências.
Decreto
Nº 36
2025
Dispõe sobre os critérios para ingresso, classificação e reclassificação de novos alunos e a documentação para matrícula na Creche Municipal Professora Ana\nGomes Pereira (DONA ANA)
Decreto
Nº 28
2025
Regulamenta o processo de seleção de eleição e indicação para\nProvimento da Função Gratificada de Diretor da Creche\nMunicipal
Decreto
Nº 36
2024
Estabelece o prazo para pagamento do IPTU/TLLF no Município de Vermelho Novo/MG, para o exercício de\n2025.
Portarias
Nº 1
2024
Nomeia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.\n
Portarias
Nº 34
2023
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal\nde Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dá\noutras providências.
Decreto
Nº 31
2023
Adota a IN RFB nº 2.145/2023 para fins de IRRF nas Contratações de\nBens e nas contratações de serviço realizadas pelo Município de\nVermelho Novo/MG, e dá outras providencias.\n
Portarias
Nº 9
2021
Nomeacao do cargo de gerente do desenvolvimemnto social - Adriele das Gracas Gomes Pinto
Portarias
Nº 8
2021
Nomeia para o cargo de Assessor jurídico especial - Anna Paula dos Santos Pacheco
Portarias
Nº 7
2021
Nomeia o diretor da autaquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Celso Coelho Lopes
Portarias
Nº 6
2021
Nomeia a secretária Municipal de desenvolvimento socail e habitação - Eliane Márcia da Silva
Portarias
Nº 5
2021
Nomeia o secretário de Agricultura,agropecuária e meio ambiente - Cleverson Marcos de Oliveira
Portarias
Nº 4
2021
Nomeia a secretária municipal de educação - Maria da Consolação Lopes Pinto
Portarias
Nº 15
2021
Nomeia para cargo em comissão de assessor de imprensa - Ronan Eduardo Barbosa
Portarias
Nº 14
2021
Nomeia para gerente de departamento de obras - Wallesson Fernando de Oliveira
Portarias
Nº 13
2021
Dispõe sobre a lotação de servidor agente administrativo para secretaria municipal de educação
Portarias
Nº 12
2021
Nomeia para ocupante do cargo em comissão de gerente de departamento de Saúde
Portarias
Nº 11
2021
Nomeia ocupante do cargo em comissão de gerente de departamento, José Ademilson de Lima
Portarias
Nº 10
2021
Nomeia para cargo em comissão de Gerente de departamento - Karine Terezinha Coelho
Editais Municipais
Nº 1
2021
Edital 01 de 13 de julho de 2021 - Secretaria Municipal de educação,esporte, lazer e cultura - Departamento de cultura
ATO JUSTIFICADOR
Nº 1
2021
Ato justificador 01/2021 de não realização de chamamento publico - Repasse terceiro setor
Portarias
Nº 1
2021
Nomeia secretaria de administração e finanças - Valéria Maria de Oliveira Dutra
Lei de Diretrizes orçamentária 2020
Nº 519
2020
Lei de Diretrizes orçamentárias para exercícios 2021/2023
Lei Ordinária
Nº 481
2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária
Nº 472
2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária
Nº 461
2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária
Nº 458
2016
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS